Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por DANIEL SPINELLI.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Qualquer pessoa pode utilizar nosso site.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

– Endereço de e-mail;
– Número de telefone;
– Mensagens de contato.

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

– Quando o usuário utiliza um formulário de contato;
– Quando o usuário realiza seu cadastro no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

– Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;
– Para que o usuário possa entrar em contato com nossos atendentes;
– Para que possamos enviar ofertas aos nossos usuários.

2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

– Endereço IP.

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

– Quando o usuário clica em algum produto ou serviço.

Esses dados são coletados com as seguintes finalidades:

– Envio de conteúdos e divulgação dos serviços oferecidos por Daniel Spinelli.

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados pessoais sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.

Os cookies não permitem que arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário, nem possibilitam acesso a informações pessoais que não tenham sido fornecidas pelo próprio usuário ou decorram da forma como ele utiliza os recursos do site.

4.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário. Alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

4.2. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando desativar essa opção em seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores podem ser acessadas pelos links abaixo:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto funcionamento. Outra consequência possível é a remoção de preferências do usuário que eventualmente tenham sido salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

5.1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória ou, ainda, alguma ordem expedida por autoridade pública.

6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo período necessário para atingir as finalidades descritas neste documento, considerando os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico previsto em lei que justifica determinada operação de tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

– Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento. Não havendo hipótese legal que permita ou exija o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nesses casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão informadas previamente ao tratamento.

7.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

8. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional e observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe direito irrestrito à eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, salvo quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

8.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que auxiliem em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros.

Isso somente será feito quando absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação poderia gerar aos direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores ocorra de forma criptografada;
– Mantemos registros daqueles que possuem, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adotemos medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiros, como ataques cibernéticos, ou por culpa exclusiva do próprio usuário, como quando ele transfere seus dados voluntariamente a terceiros.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, quando aplicável, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

10. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sintam, de qualquer forma, lesados poderão apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 25/05/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações realizadas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação relevante, nossos usuários poderão ser informados acerca da mudança.

12. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: [email protected]

Endereço postal:
Rua Jovino do Rosário, 475, apto. 203
Boa Vista
CEP: 82.540-115
Curitiba / PR

Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site Daniel Spinelli, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes.

Se você não concordar com algum desses termos, não deverá utilizar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais, informações ou conteúdos disponibilizados no site Daniel Spinelli apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial.

Esta permissão constitui uma licença de uso e não representa transferência de propriedade ou titularidade sobre os materiais.

3. Isenção de responsabilidade

3.1. Os materiais disponibilizados no site Daniel Spinelli são fornecidos “como estão”. Daniel Spinelli não oferece garantias, expressas ou implícitas, e se isenta, na extensão permitida pela legislação aplicável, de outras garantias relacionadas aos materiais disponibilizados.

3.2. Daniel Spinelli não garante nem realiza declarações quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais disponibilizados no site ou em sites vinculados a ele.

4. Limitações

Na extensão permitida pela legislação aplicável, Daniel Spinelli ou seus fornecedores não serão responsáveis por danos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os materiais disponibilizados no site, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

Como algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de garantias ou de responsabilidade, algumas dessas limitações podem não se aplicar ao usuário.

5. Links

Daniel Spinelli não analisou necessariamente todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo disponibilizado por terceiros.

A inclusão de qualquer link não implica endosso, recomendação ou responsabilidade sobre o conteúdo do site vinculado. O acesso e a utilização de sites de terceiros são de responsabilidade do próprio usuário.

6. Modificações

Daniel Spinelli poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequá-los a alterações no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

Ao utilizar este site, o usuário concorda em observar a versão vigente destes Termos de Uso.

7. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.